Corrupção e gênero

O relatório da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos nos avisa que as mulheres tendem a gastar a maior parte de sua renda em produtos básicos. Por conta das normas de gênero da ONU, atribuindo responsabilidade no cuidado com as mulheres visando contrapor injustiças inseridas no sistema da economia de mercado, democrático ou autoritário. Neste contexto se apresenta um estudo da Fundação Friedrich Ebert relacionada a Social Democracia alemã, esclarecendo inter-relações entre justiça fiscal e justiça de gênero. Afirmam que dinheiro ilícito consequente a lavagem, evasão fiscal e fraude devidamente favorecida pelos paraísos fiscais offshore, deslancham nas sociedades em detrimento a situação social das mulheres prejudicando a justiça de gênero.
A pesquisa destacou a tendência dos sistemas tributários nacionais em reduzir impostos diretos, aumentando impostos sobre consumo e queda na tributação sobre o capital. O nosso caso latino-americano e caribenho em relação a estrutura tributária, menos de um terço da receita é oriunda de impostos diretos sendo que o ônus maior recai sobre impostos de consumo e outros indiretos. Nessa ideia a vida torce a cara para as mulheres, pois suportam a maior parte dos impostos sobre o consumo. Basta dizer que no período 2010/2014 foi arrecadado na região, em média 9,4% do PIB em impostos indiretos contra 10,9% dos países da OCDE. Não satisfeita, a renda do capital está sujeita a taxação considerada baixa provocando sérios desequilíbrios nos programas de incentivos fiscais com importantes implicações sobre direitos de gênero. Outro detalhe em relação as mulheres é sua boa representação nas pequenas e médias empresas e na faixa de renda mais baixa. O estado na fissura em melhorar arrecadação de impostos e controlar os fluxos ilícitos, tende compensar a perda de receitas aumentando impostos pessoa física de pequenas ou médias empresas, ao passo que as grandes corporações se desapertam nos paraísos fiscais pulverizando a carga tributária, obtendo assim, vantagens competitivas sobre empresas nacionais.
Mais grave ainda é que a pesquisa destaca a necessidade em colocar uma lupa no tráfico de pessoas, atividade criminosa esta, que fornece imensuráveis recursos aos fluxos financeiros ilícitos geralmente envolvendo grandes empresas visando exploração do trabalho. Denúncias internacionais documentadas olham na direção da exploração de mão-de-obra, trabalho infantil ou tráfico humano. Dá nome aos bois, lançam luminosidade sobre multinacionais como a Nike, Inditex, Nestlé ou Cargill acusadas de fechar os olhos à violação de padrões básicos no trabalho infantil, indiretamente responsáveis. O trabalho escravo ou nas fazendas onde ocorrem a exploração, muito em voga entre brasileiros, identificados em muitos casos como produtores exclusivos de tais marcas, representando a manifestação extrema da violação de direitos humanos particularmente feminino.

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