Juros e impostos

Juro, dinheiro e impostos parecem questões ainda não resolvidas através das gerações. Aristóteles dizia ser o dinheiro criado para facilitar trocas de mercadorias e dinheiro nascido de dinheiro via juros era antinatural (talvez o termo ‘insustentável’ estaria mais em linha com a modernidade) pois não deriva da troca de produtos. Referindo-se a propriedade privada, Rousseau dizia que surgiu quando alguém disse ‘esta terra é minha’ e os demais acreditaram, originando a partir daí, dinheiro e juros; verdade ou não só ele poderá nos dizer. Sob a ótica econômica juro é a remuneração que se paga quando se toma um empréstimo. Sob o ponto de vista jurídico é o preço que se paga pelo uso do capital. O juro é simples quando se paga remuneração sob o principal que não varia, quando aplicada sob o principal com valores variáveis contados por períodos de apuração é chamado de composto. No juro composto ocorre a capitalização, ou, a incorporação de juro ao principal o mesmo que juro sobre juro. O juro é revestido de carácter compensatório e remuneratório em que se paga o tempo que o credor fica sem seu capital, além do risco em não recebê-lo, definido por taxas de remuneração. Modernamente há no juro relação entre o dinheiro (instrumento de transação) e o tempo que fica retido, daí a ideia de juro composto. O Juro se relaciona com acumulação da moeda e sua  desvalorização. Por conta disso, tornou-se instrumento de políticas de desenvolvimento.
Do ponto de vista histórico a ideia de juro nos remete aos Sumérios há 3000 A.C. Vale dizer que foram criados visando a compensação pelo uso do dinheiro alheio. Condenado na Torá ou Deuteronômio (100 A.C.), Alcorão ( 622 D.C) e por Papas tendo até uma encíclica tratando da questão. Bom lembrar que no caso judaico só se cobraria juro de estrangeiros. Max Weber em ‘A Ética Protestante e o espírito do capitalismo’ diz que o desenvolvimento ocidental se relaciona à permissão da cobrança de juro pelo protestantismo, prova disso é o desenvolvimento adquirido pelo norte da Europa. Os filósofos do século XVII liderados por Montesquieu ao lado de Calvino, consideravam adequado a compensação pelo uso de capital de outro, ressaltando que fosse em bases moderadas sem configurar usura ou agiotagem.
Na modernidade, juro e imposto continuam sob exame, seja pelo excesso seja pelo mal uso. Ninguém contesta a necessidade de estados com contas equilibradas. No STF discute-se o cálculo de dívidas dos estados por juro simples, com os contrários dizendo que a conta ficaria com o contribuinte. Caso o STF entendesse que juro composto nas dívidas é excessivo caracterizando usura, decerto tal decisão em carácter vinculante valeria para governo federal, previdência e sociedade civil privada. Seria prejuízo social tal decisão? O sistema econômico mundial dá sinais de estagnação e desgaste da economia convencional. Urge construir um mercado verde ocupando pessoas que se desocupam na economia convencional, com remuneração atrativa por moeda virtual não convencional em que bancos ganham na conversão não especulativa. Coleta de lixo comum e tóxico, recolhimento de pneus, desmonte de eletrodomésticos veículos e celulares reabasteceriam o mercado de reciclagem, recolhimento de embalagens agrotóxicas, regeneração de mananciais com replantio e reflorestamento. Tudo pela economia colaborativa, que está aí querendo crescer, já que a convencional parece dar sinais de desgaste. Se nossa menina dos olhos é o mercado de capitais ancorado no dólar, por que não um mercado verde ancorado em moeda virtual atrelada ao ouro?

Anúncios
Esse post foi publicado em geral e marcado , , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s