Previdência e providência

Fazem vinte anos que se construiu na Suécia consenso sobre o sistema de pensões sustentáveis financeiramente, apesar de perda de poder aquisitivo pela crise, resiste. A Agência de Pensões, o INSS sueco, em 1999 adotou uma carta ao contribuinte contendo informações que necessitam de quanto receberão ao se aposentar. Nela consta quanto já contribuíram até aquela data, quanto cresceu ou diminuiu, quanto foi aplicado, a que taxa de juros e qual a valorização prevista do sistema. Por fim, informam qual a pensão mensal esperada por cada um ao se aposentar, caso continue com os mesmos rendimentos; daí, o cidadão começa a tomar suas decisões. Vale dizer que são seis milhões de envelopes em que o governo garante veracidade; desnecessário dizer que tudo fica à disposição online. Entre o sistema de repartição com benefício definido em vigor até 1990 e a tradicional capitalização com contribuição definida, a reforma sueca encontrou alternativa. Pelo antigo sistema sueco, o trabalhador recebia 60% da média dos 15 melhores salários dos últimos trinta anos. Após a aposentadoria o valor da pensão depende das contribuições feitas ao longo da carreira profissional e da forma como evolui a economia e a demografia populacional. O detalhe da reforma de 1990 é que o sistema continua de repartição, via contribuições, pagando pensões presentes associado à capitalização fictícia, buscando receber exatamente o que foi contribuído e respeitando o equilíbrio, independendo da evolução econômica e demográfica. O cidadão financia o sistema pagando pensões dos mais velhos com o crescimento fictício e progressivo da conta individual, cujo dinheiro é aplicado no mercado de capitais mais taxas de juros, aqui, considerando evolução econômica; isto, até alvorecer o ano 2008.
A Mercer CFA Institute diz quais características terá um sistema de pensões ideal: ampla cobertura no sistema, obrigatoriedade de 8% das receitas nas contribuições, taxa de substituição em 60% do salário médio, aposentadoria orientada em pelo menos 100% do PIB, pensão básica em 25% do salário médio, enquadramento regulamentar. Acrescenta ainda princípios básicos: pensão, sistema público vinculado à contribuições trabalhistas, sistema voluntário, poupança fora do sistema, nível mínimo de financiamento entre 65-80% do salário médio, incluindo situações de doença ou deficiência, flexibilidade quanto a idade, nível de contribuição, transparência no seguro, nos custos e na adaptação do indivíduo. Por fim, Incentivo fiscal à poupança individual, regulamentação de planos independentes do governo e busca da proteção cidadã.
Resumindo, a questão da previdência em qualquer país do mundo empaca na mesma trilha, ou, no presente, planejar vida futura. Mesmo sem corrupção ou erros na metodologia, a coisa certamente complica por conta do inesperado. Neste contexto, sempre acontece o mesmo problema, ou, dissonância entre anacronismo e a solução política, em virtude da negação ao que nos mostra a realidade. Daí, a máxima, até que se mudem mentalidades, o jeito é deixar a fruta apodrecer rolando ladeira abaixo; esta é a vida como tem sido até aqui.

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