Imigrantes

Em 1985, sete países da Comunidade Européia, atualmente UE, assinaram na cidade luxemburguesa de Schengen um acordo para abolir fronteiras internas. O que na prática só aconteceu dez anos depois. Posteriormente vários Estados aderiram ao acordo, incluindo não membros como Noruega, Islândia, Suíça ou Liechtenstein, fazendo com que o espaço Schengen tenha 30 membros, dos quais 27 o aplicam efetivamente, e o restante, em fase transitória.
Após meses de impasse, os Estados-membros e o Parlamento Europeu acordaram em maio passado a reintrodução de novas fronteiras internas de livre circulação; um novo pacote legislativo de Schengen. Devido ao grande número de imigrantes, agravado pela crise econômica, alguns Estados-membros decidiram unilateralmente suspender o acordo, como França e Itália em 2011, invocando pressão proveniente da África do Norte. Por motivos eleitorais, o Governo de centro-direita dinamarquês suspendeu o acordo, e mesmo assim, perdeu as eleições.
O novo sistema de gestão do espaço Schengen resulta do confronto de dois pontos de vista: governos (o Conselho), que querem mais abertura para os Estados poderem reinstaurar controles fronteiriços quando julguem necessário, e Parlamento, que queria impor condições às suspensões unilaterais do acordo, salvaguardando o direito europeu à livre circulação. Conclusão: os Estados-membros podem reintroduzir controles fronteiriços por no máximo de dois anos, se considerarem ameaçados por levas de imigrantes, exigindo formalidades mais restritas. O novo modelo entra em vigor em 1 de janeiro de 2014.
Como vemos, fruto da crise econômica e instabilidade política principalmente na África do Norte, novamente observa-se recuo naquilo que foi avanço da chamada integração européia. A solução ao caso dos imigrantes é, e sempre será, a mesma: combate a todas as formas de desigualdade, inclusive econômica, associado à promoção da democracia verdadeira e estável.

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