Tallin, Estônia

O Centro de Cooperação e Defesa Cibernética da OTAN (Ccdcoe) em Tallin na Estônia que estuda ataques a internet e suas nuances, elaborou um manual de Direito Internacional aplicado à guerra cibernética; The Tallin Manual on the Internacional Law Applicable to Cyber Warfare.
Sua criação mostrou-se lógica pela relevância da questão, e em 2008 ao criarem o Ccdcoe, buscaram prestar assistência à OTAN em questões técnicas, jurídicas e políticas concernentes a problemas e condutas. O documento possui 95 regras aos conflitos cibernéticos, aí o detalhe, avisam que o estado pode responder a ataques atraindo responsabilidade da agressão, e caso conveniente, com contra medidas proporcionais. Quer dizer, aconselha governos em caso de ataques de hackers ou coisa que o valha na internet, a intervirem com as armas dispostas à mão. Vão mais além, consideram, caso necessário, ataques armados convencionais como forma de autodefesa quando agredidos eletrônicamente. Avisam que o estado agressor deve ser chamado à responsabilidade, no caso aqui condenação pela ONU, por exemplo, ou receber ajuda de outros países. Consideram nossos amigos do Ccdcoe, que ciberataques podem ser equiparados ao de armas químicas, biológicas e radiológicas pela força da ação.
Aviso aos navegantes: não consideram ataques armados tudo que não provoque prejuízo a nível estatal, como ciberespionagem, roubos, ou ataques a sites. O manual Tallin é de conduta de estado no tocante a respostas na web. Abre espaço a médio e longo prazo, dependendo de como a coisa se desenvolverá, de certo grau de militarização da net em nome da segurança, incluindo aí, espaço à armas convencionais. Seria sonho a guerra cibernética limitar-se a internet, não envolvendo a indústria de armamento convencional.

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