Mineração etnias e ambiente

Discute-se na Colômbia, novo código de mineração a partir de indígenas e mineradores sem falar em outros interessados. No caso indígena, chamou atenção eventos muito comuns a nós do lado de cá da floresta. A mineração ilegal foi a vedete, sugerindo como solução à distribuição de títulos de terras para conter a ilegalidade; em caso de terras legalizadas, a fiscalização não poderia(lá) destruir maquinários e não processar ninguém. As concessões estiveram na pauta, e nos casos legais, estabeleceriam critérios e prorrogações, com prazos e etc. Os requisitos de solicitação de lavras seriam suavizados visando evitar o jeitinho; adquirir segurança jurídica para garantir investimento das empresas com leis claras e estáveis. No caso dos mineradores, colocaram como prioritário conflitos com outras categorias, a proteção da atividade mineradora como lavra em regiões de proteção hídrica, seu desgaste ecológico e relações.
Como bem podemos observar, a Colômbia como país amazônico, tem as mesmas dificuldades que nós no tocante a atividade mineradora e suas relações étnicas e ambientais. Convenhamos haver certa dificuldade governamental na condução da questão, com forte ineficácia na contenção da ilegalidade e seu envolvimento com nativos, incluindo aí, indígenas. A questão indígena é polêmica pois trata-se de algo facilmente manipulável por interesses de ambos os lados. Só para lembrar, atualmente no Brasil, insatisfeitos com a ação dos envolvidos assistimos o aparecimento de PECs modificando a Constituição de 1988, no caso indígena, Ministério Público e STF principalmente. Lembramos que assim foi feito após ampla discussão partidária à época, que levando em consideração fatos históricos, como atuação da Funai em governos prévios, foi aceita. A questão não está em quem concede terra, ou quem manipula quem, talvez o melhor seria uma fiscalização mais efetiva sobre órgãos que trabalham com a questão indígena, a participação das ONGS, que tipo de manipulação ocorreria, e outros órgãos de interesse como agricultores e até mesmo agronegócio com grande força na PEC indígena. A luta que se trava atualmente é paralizante e improdutiva.

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