Dívida Odiosa

A Ideia de ‘Dívida Odiosa’ é uma teoria dos EEUU sobre passivos considerados ilegítimos, que são na verdade dívidas impostas a povos “sem seu consentimento” e que foram assumidas mediante “o uso da força”, portanto ilegítimas, não podendo ser reclamadas “em nenhum sentido, nem moral nem jurídico”.
Tal discussão ocorreu a propósito do ‘Tratado de París’, firmado em 10 de dezembro de 1898 consequente a guerra independentista cubana com a Espanha que suscitou a intervenção americana e com vitória de Tio Sam. A delegação americana foi encabeçada por Willian MacKinley que rechaçou toda e qualquer pretensão espanhola chefiada pelo jurista Eugênio Montero Rios, que culminou com a independência cubana, anexação de Porto Rico e a possessão das Filipinas, informando que as dívidas coloniais deveriam passar às novas autoridades, rechaçadas com veemência pelos americanos.
Pode parecer um evento meramente histórico mas recentemente o Presidente Bush aplicou este conceito de ‘Dívida Odiosa’ para não pagar a dívida iraquiana contraída por Sadam Hussein, destinando os recursos do pagamento desta dívida a reconstrução do Iraque deixando França Alemanha e Rússia sem o dinheiro reclamado. Em 2006 o presidente equatoriano Rafael Correa expulsou delegados do FMI e do Banco Mundial por exigirem que recursos do petróleo equatoriano se destinassem ao pagamento do serviço da dívida. Além de destinar os fundos obtidos pelos recursos naturais equatorianos para políticas públicas de educação e saúde, Corrêa decidiu que somente 20% do montante obtido iria para o pagamento da dívida e não 50% com queria o FMI. Por fim, ao fazer auditoria da dívida descobriu que parte fora contraída visando benefícios privados, e de forma ilegal, conseguindo com isso, uma redução de 7 bilhões de dólares.
Tais eventos históricos são lembrados pois muito se tem falado sobre os países em crise na UE, que estão se submentendo a draconianas condições impostas pelo FMI, que para alguns, o que se busca é salvar grandes bancos alemães e franceses conforme declara o Prêmio Nobel Joseph Stiglitz: “a estratégia de austeridade é uma estratégia que condenará a Europa ao estancamento, com baixo crescimento econômico, que por sua vez, impedirá que melhore o déficit público”; conclui citando o caso grego: “não se trata de um resgate, e sim uma proteção para os grandes bancos europeus, que se endividaram muito e se converteram em credores destes países, e agora se vêem ameaçados ante uma possível reestruturação”. Como se pode observar, é a grande questão do capitalismo dos lucros e socialismo dos prejuízos, que no caso europeu, parece prevalecer.
O fato é que os EEUU cedo ou tarde terão que enfrentar esta questão, e a grande dúvida é se aplicarão internamente o conceito desenvolvido por eles de ‘Dívida Odiosa’ que aplicaram no exterior sob o argumento de defender os interesses nacionais. Inundar o mundo com mais dólares sob a justificativa de promover liquidez no mercado e provocar inflação, dando um tombo na imensa dívida, não será a mesma coisa?

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