Democracia e Oportunidade

Diremos que a qualidade de uma Democracia em determinada nação está amparada não só pela independência dos poderes, como também na sua capacidade em honrar com as atividades a que se propõe. Quanto mais adequados forem estes dois parâmetros, idependência entre eles e cumprimento adequado das funções, melhor e mais saudável será a democracia em questão. Por estes critérios acima nota-se que muitas democracias apresentam graves problemas de funcionamento, entre as quais certamente nos incluimos.
No caso do judiciário, além da capacidade de sua independência em relação ao executivo e legislativo, entra em questão um possível contesto ideológico que poderiam envolver-se basicamente o Ministério Público e Juízes, deturpando o seu correto funcionamento. Na verdade a questão acima mostra-se mais evidente em países cuja qualidade da democracia é questionável e que está fortemente relacionada ao funcionamento do judiciário. Observa-se que será impossível um judiciário pleno e com sobrecarga de processos, levando-se em consideração a relação entre o início de um processo e sua conclusão está em anos ou décadas. Não podemos considerar como funcionamento adequado quando um poder está fragilizado por manobras que possam postergar a resolução de determinado processo, manobras estas, geralmente por quem estaria em condições desfavoráveis na questão; isto compromete o judiciário na democracia.
A solução do problema deve ser enfrentada por todos, lógico, visando melhorar a qualidade democrática de um país, mas jamais visualizando janela de oportunidade para tirar proveito da situação acima. Houve na Itália, país como o nosso, que enfrenta graves questões em relação ao judiciário, um caloroso debate no Legislativo sobre uma lei que encurta a duração da prescrição e consequente duração do processo. A questão é que esta lei, se aprovada, anula vários processos em curso naquele país, e cuja figura mais beneficiada por ela seria o Primeiro Ministro Silvio Berlusconi com vários processos por corrupção.
A reação na República Italiana lógicamente foi de protestos e com o jornal ‘La República’ estampando a seguinte manchete: “Instala a revolta sobre a prescrição curta” comentando posteriormente que “É o preço, intolerável, que Berlusconi quer obrigar os italianos a pagarem” e mais a frente “para lhe garantirem a impunidade, têm que renunciar à justiça”. A lei na Itália teria alguma seriedade visando enxugar o judiciário, caso não fosse tendenciosa e oportunista, perdendo toda a credibilidade em melhorar o Judiciário na República Mediterrânea.
Certamente todos concordam que o Judiciário precisa de um debate no Legislativo buscando melhorar sua qualidade, implicando inclusive em normatizar seu funcionamento e agilizar sua resposta aos questionamentos sociais, dando qualidade melhor a Democracia. Lógico que dentro de parâmetros sérios sem oportunismos ou situações que favoreçam descalabros.

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